Pareceres


Pareceres exarados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos:


  •   Consórcios entre Instituições de Ensino Superior
     
   
     
  •   Relativo à proposta de Lei n.º 148/X (que visa aprovar o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) e ao projecto de Lei 271/X (Lei da Autonomia e de Gestão das Instituições de Ensino Superior
     
   
     
  • Relativo ao projecto de Decreto-Lei que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo DL n.º 185/81, de 01 de Julho (ECPDESP)
   
     
     
     
     
     

 

Actualizado em ( Segunda, 07 Dezembro 2009 15:57 )